Na Citrosuco, todas as etapas da cadeia produtiva possuem um enorme valor, do plantio à distribuição dos nossos produtos.
Por essa razão, decidimos criar o Programa Gestão e Monitoramento, que visa oferecer a você, produtor, o apoio necessário para trabalhar de acordo com a legislação e evitar quaisquer tipos de problemas e riscos trabalhistas.
Como funciona e benefícios
O programa é dividido em duas etapas: visitas in loco (verificação em campo) e Análise de Documentos, Recomendamos que o produtor participe das duas etapas, mas isso não é obrigatório.
Com o programa, os produtores terão apoio da Citrosuco no entendimento e cumprimento da legislação, além dos fatores para reduzir potenciais riscos oferecidos por práticas trabalhistas inadequadas.
O programa também pretende reforçar práticas socioambientais e desenvolver uma relação transparente e íntegra entre produtor e a Citrosuco.
Verificação em campo
Essa etapa do programa é realizada com o intuito de verificar:
Empregados recrutados de outra região
Instalações
Alojamento para empregados e prestadores de serviço
Segurança e medicina do trabalho
Análise de documentos
Abaixo estão listados os documentos verificados durante a etapa de análise do programa.
(Caso o produtor não possua algum dos documentos mencionados, ele será instruído para a emissão do mesmo)
- Folha de pagamento e resumo da folha, por tomador;
- CAGED/eSocial;
- CTPS e/ou Fichas de Registro Assinadas;
- GFIP/SEFIP, contendo RE - Relação de Empregados, Protocolo da conectividade social e o Demonstrativo das Contribuições Devidas à Previdência Social e a Outras Entidades por FPAS;
- Guia de Recolhimento da Previdência Social - GPA ou DARF pago juntamente com recibo de entrega, relatório de débitos DCTGWEB e CND Federal emitida na competência;
- Guia de Recolhimento do FGTS GRF, acompanhado do comprovante de pagamento;
- Cartão de Ponto;
- Comprovante de pagamento de salários;
- Acordo Coletivo e/ou Convenção Coletiva da Categoria.
Em caso de rescisão do contrato de trabalho, deverão ser adicionalmente apresentados:
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT, juntamente com os
comprovantes de pagamento da verbas rescisórias;
- Guia de Recolhimento rescisório do FGTS GRRF, quitada, e Demonstrativo do
trabalhador.
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